O trânsito na Estrada da Balsa, em Arraial d’Ajuda, foi interrompido na manhã desta segunda-feira 8, após indígenas da Reserva Pataxó Aldeia Velha realizarem uma manifestação contra a decisão judicial que determinou a desocupação da área da Terra Indígena Aldeia Velha. O protesto reuniu dezenas de indígenas e chamou a atenção de moradores e turistas.
O grupo reivindica a retomada do decreto de homologação da Terra Indígena Aldeia Velha e contesta a decisão da Justiça Federal de Eunápolis que suspendeu os efeitos da homologação da área. Durante o ato, os manifestantes exibiram faixas em defesa do território e contra a aplicação da tese do marco temporal.
A decisão foi reforçada por medida do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que suspendeu os efeitos do decreto de homologação da terra indígena e determinou a reabertura do procedimento demarcatório. A determinação prevê prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área, com possibilidade de uso de força policial em caso de descumprimento.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha o caso junto à Funai, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. O órgão destacou a necessidade de garantir os direitos territoriais do povo Pataxó e a proteção das mais de 250 famílias que vivem na área.
Fonte: Siga a Notícia
