A Prefeitura de Itanhém publicou o Decreto nº 003/2026 e determinou a realização do recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos em atividade do Poder Executivo Municipal. A medida tem como objetivo atualizar os dados funcionais e garantir maior organização administrativa.
O recadastramento acontecerá no período de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026, sempre no órgão ou Secretaria onde o servidor está lotado, nos horários das 7h às 11h e das 14h às 17h.
O cronograma será organizado de acordo com as letras do primeiro nome de cada servidor, o que facilita o atendimento e evita aglomerações.
De acordo com o decreto, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão dos vencimentos, conforme previsto na normativa municipal.
A orientação é que todos os servidores procurem sua respectiva Secretaria, confirmem a data correspondente e realizem o procedimento dentro do período estipulado.
O texto completo do Decreto nº 003/2026 está disponível no Diário Oficial do Município.
