A Prefeitura de Itanhém revelou nesta semana graves irregularidades relacionadas ao convênio firmado, na gestão passada, para a construção de 44 unidades habitacionais no município. Segundo levantamento inicial, a obra apresenta execução física de apenas 10,57%, apesar de já terem sido liberados cerca de 60% dos recursos previstos, totalizando R$ 1.926.098,26.
De acordo com a atual administração, as informações vieram à tona após o recebimento de um ofício da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), que apontava pendências e irregularidades nas obras. A gestão afirma que não havia sido previamente informada sobre a situação e que o ex-gestor não deixou nenhum tipo de documentação detalhada ou recursos financeiros nas contas vinculadas ao convênio.
“Nos deparamos com um cenário alarmante: sem saldo na conta específica do convênio e com menos de 11% da obra executada. Os extratos bancários confirmam a ausência de recursos, o que inviabiliza a continuidade imediata do projeto”, declarou o prefeito Bemtivi.
Além disso, um diagnóstico completo está sendo realizado para verificar os serviços já executados, a documentação existente e a situação contratual da empresa responsável pela construção. Preocupa, especialmente, a incompatibilidade entre o valor desembolsado e o progresso físico da obra, o que levanta suspeitas sobre possíveis desvios e má gestão dos recursos públicos.
A CONDER também identificou alterações unilaterais no projeto original, além de falhas técnicas que podem comprometer a integridade das estruturas já erguidas. Segundo a atual gestão, talvez nem seja possível aproveitar o que foi construído até o momento, dado o risco potencial aos futuros moradores.
A Prefeitura ainda destacou pagamentos realizados à empresa executora nos valores de R$ 229.022,50 (em junho de 2023), R$ 42.988,36 (em junho de 2024) e R$ 78.160,70, totalizando pouco mais de R$ 350 mil, conforme boletins de medição e extratos bancários anexados ao relatório. No entanto, do total de recursos liberados (quase R$ 2 milhões), restam apenas R$ 187,85 na conta.
Diante da gravidade da situação, a Prefeitura solicitou à CONDER orientações sobre as medidas legais cabíveis, visando preservar os interesses do município e assegurar a conclusão do projeto habitacional. A expectativa é que os órgãos de controle e fiscalização também passem a investigar o caso.
“Estamos comprometidos com a transparência e a legalidade. Nosso objetivo é retomar o projeto, corrigindo as falhas e responsabilizando os responsáveis pelas irregularidades”, concluiu o prefeito.
