A novela sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores da educação de Itanhém parece não ter fim, mas ganhou um novo capítulo na última segunda-feira (31). O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), se posicionou contra o pedido do prefeito Bemtivi para suspender a decisão judicial que obriga a prefeitura a pagar os salários atrasados. Para o MP, dizer que a situação financeira está difícil não é motivo para deixar os servidores sem receber.
Bemtivi tentou anular a liminar da Justiça de Itanhém, que determinou o pagamento imediato dos salários de dezembro de 2024 aos professores e funcionários da rede municipal. Ele justificou que herdou um rombo de cerca de R$ 5 milhões da gestão anterior, de Mildson Medeiros, e que pagar essa dívida agora poderia comprometer os salários de fevereiro e outros serviços essenciais. Além disso, argumentou que usar verba do FUNDEB de 2025 para cobrir débitos de 2024 violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia até configurar improbidade administrativa.
O MP-BA, no entanto, não comprou essa justificativa. Para o órgão, a prefeitura não conseguiu provar que quitar os salários causaria um colapso financeiro irreversível. O parecer foi direto: “A falta de planejamento da gestão passada não pode ser desculpa para deixar os servidores na mão, senão vira incentivo à má administração dos recursos públicos”. O MP também lembrou que, independentemente de quem está no comando, a prefeitura tem a obrigação de cumprir seus compromissos.
O caso remete àquele velho ditado: “Quem pariu Mateus, que o embale”. Mas a Justiça e o MP-BA deixaram claro que o responsável por “balançar o berço” agora não é mais Mildson Medeiros, que criou o problema, e sim Bemtivi, que assumiu a prefeitura em janeiro e consequentemente todos os seus débitos.
No fim, o MP concluiu que não há motivo legal para suspender a decisão judicial e recomendou que a prefeitura pague logo os salários atrasados. O órgão reforçou que “alegar crise financeira de forma genérica não justifica deixar os servidores sem receber”, ressaltando a importância de um planejamento orçamentário responsável.
Agora, com o parecer do MP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se mantém ou derruba a liminar. Mas, pelo jeito, não haverá outra alternativa: Bemtivi terá que assumir a conta.
E balançar Mateus.
