Na sessão desta segunda-feira (31), o vereador Nem Mendes apresentou à Câmara de Vereadores de Itanhém um projeto de lei que impõe a obrigatoriedade do uso de coleira, guia curta de condução e focinheira para cães de grande porte. Caso aprovado, proprietários de cães como pitbulls e rottweilers deverão seguir essas novas regras ao circular com seus animais em espaços públicos.
Além das exigências para a condução dos cães, o projeto também determina que os donos mantenham o cartão de vacinação atualizado, incluindo registros de imunização contra a raiva e outras doenças. O descumprimento das normas poderá resultar em penalidades: a primeira infração acarretará uma multa equivalente a um terço do salário mínimo vigente. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado e o animal poderá ser apreendido pelas autoridades.
Outra medida prevista no projeto diz respeito a ataques caninos. Caso um cão agrida uma pessoa, a situação deverá ser imediatamente denunciada, e o animal será encaminhado para avaliação da Vigilância Sanitária. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação da comunidade com a segurança em espaços públicos, diante de diversos relatos sobre cães soltos ou mal controlados.
Um episódio recente ilustra a urgência da iniciativa. No dia 18 de Março, uma reportagem do Pod Café News destacou um incidente ocorrido na Praça da Matriz, onde dois cães da raça pitbull se enfrentaram. Um deles, que estava sem coleira, se soltou do dono, provocando pânico entre frequentadores do local, que incluíam crianças e idosos. Situações como essa motivaram a elaboração do projeto de lei, que visa garantir maior segurança à população.
A proposta agora passará pela apreciação na Câmara e pelas devidas análises antes de uma possível aprovação e sanção. A expectativa é que o projeto traga mais controle e responsabilidade aos proprietários de cães de grande porte, prevenindo novos episódios de risco para a comunidade.
